Evento da Edufba tem como foco a produção editorial | Foto: Kaliandra Oliveira
Por Kaliandra Oliveira
A inteligência artificial (IA) tem transformado os processos de criação e levanta questões sobre autoria, créditos e direitos autorais. Entre os assuntos que geram debates está a produção de textos e imagens a partir dos prompts, que são comandos com orientações para sistemas digitais como o ChatGPT e o Gemini. Esses assuntos foram discutidos na abertura da 3ª edição do Edufba Forma, nesta sexta-feira (25), das 9h30 às 11h50, no Salão Nobre da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Com o tema “direitos autorais e cuidados com imagens na produção editorial”, a atividade reuniu 25 participantes e foi ministrada pelo doutor em Artes Visuais pela Escola de Belas Artes da UFBA Edson Sales, que atua como designer e programador visual da Editora da UFBA (Edufba).
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Durante a palestra, Sales explicou que, atualmente, a inteligência artificial não é reconhecida judicialmente como autora de uma obra. Segundo ele, a autoria está relacionada à capacidade intelectual humana e, diante do uso crescente dessas ferramentas, surgem novos questionamentos sobre quem deve receber o crédito por uma produção feita com auxílio de IA.
“Autoria é uma qualidade humana. Só quem tem intelecto pode criar. Juridicamente, uma IA não pode atualmente ser caracterizada como autora de alguma coisa”, explicou.
O palestrante também destacou que, diante desse cenário, uma das alternativas atuais é atribuir a autoria à pessoa que elaborou os comandos utilizados para gerar determinado conteúdo. A prática, porém, envolve a questão ética de que nem todo o processo criativo foi necessariamente realizado pelo usuário.
“Eu não trabalhei 100% na geração da imagem, não idealizei ela sozinho. Então, a gente também não pode atribuir a qualidade de autor para a IA. Por questões éticas, é importante ser transparente com o público de que foi utilizada uma inteligência artificial”, afirmou Sales.
CRIAÇÃO
A relação entre IA e direitos patrimoniais também foi abordada durante o encontro. As novas possibilidades de criação proporcionadas pelas ferramentas digitais levantam dúvidas sobre a quem pertencem os direitos relacionados a conteúdos produzidos com auxílio dessas tecnologias.
As discussões partiram ainda de conceitos previstos na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), que no artigo 11 define autor como a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
NOVA PROPOSTA
A terceira edição do Edufba Forma apresenta uma mudança em relação às anteriores. Enquanto as duas primeiras foram realizadas no formato de workshops, a atual edição foi estruturada como um circuito de palestras com diferentes perspectivas sobre o tema.
A primeira edição do projeto, em outubro de 2025, foi dedicada à discussão sobre o que é um livro, enquanto a segunda, entre 23 e 24 de abril de 2026, na Faculdade de Comunicação da UFBA, abordou a preparação de texto. Nesta terceira edição, os encontros passam a tratar de diferentes temas relacionados à produção editorial, a partir da contribuição de profissionais convidados.
PÚBLICO
A atividade reuniu estudantes e profissionais ligados principalmente às áreas de comunicação e produção de conteúdo. Para os participantes, a discussão sobre direitos autorais e inteligência artificial trouxe questões relacionadas à rotina profissional e aos cuidados necessários na utilização e divulgação de diferentes tipos de produção.
Para a estudante de Design do 5º semestre Júlia Ramos, 23 anos, os momentos de formação com a Edufba e com pessoas inseridas no mercado são cruciais para ampliar o repertório dos estudantes. “Gosto muito das trocas que temos com profissionais da área, me ajuda a entender melhor como funciona o mercado de trabalho nas questões mais frágeis”, afirma.
Formado em administração e designer de HQ’s, Felipe da Cruz Sena, 43 anos, afirmou que o evento da Edufba foi essencial para entender melhor como lidar com os direitos autorais. “Essa formação me ajudou a entender como proteger meu trabalho”, assinala.
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A programação do Edufba Forma segue até 27 de setembro com o lançamento do livro “A criança e a infância: perspectivas históricas e contribuições da Psicanálise”, de Eliane Maria Vasconcelos do Nascimento e Rita de Cássia Fagundes Gonzales. O evento será no Foyer do Cinema da UFBA, no campus Canela, no Vale do Canela, em Salvador, às 14h30.
