Ana Cláudia Semêdo durante a Audiência - Campus Federação/São Lázaro | Foto: Reprodução/Instagram
por: Ana Letícia Costa
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) sediou seis audiências para colaborar com a consulta pública voltada à produção da minuta que irá aprimorar a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios, Racismo e todas as formas de Discriminações. Entre janeiro de 2025 e março deste ano, das 882 manifestações feitas à Ouvidoria Geral da universidade, cerca de 184 englobam manifestações de violências incluídas no texto. O documento que será resultado das audiências tem como objetivo aumentar o suporte às vítimas e a qualidade na comunicação das denúncias. Até o início de abril, pelo menos 192 pessoas participaram dos eventos.
As audiências são organizadas pela Câmara de Enfrentamento ao Assédio e outras Violências com apoio de outros núcleos da universidade, como as ouvidorias, SMURB, PROAE, Projeto Mãos Dadas. A Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios, Racismo e todas as formas de Discriminações funcionará também como um “manual” para ajudar a esclarecer dúvidas, explicar os tipos de violências e direcionar as pessoas em momentos de necessidade.
“A política é um documento que aponta princípios, fundamentos, perspectivas do que seria a violência. Como, por exemplo, o que a gente chama de assédio, o que a gente chama de racismo. Sua função é provocar e buscar da sociedade um debate sobre a compreensão do que significa essas manifestações da violência na UFBA,” , explica a Ouvidora Geral, Ana Cláudia Semêdo.
A primeira audiência aconteceu no dia 12 de março no auditório do pavilhão de aulas Glauber Rocha (Ondina). Foi apresentada a minuta da política e sua intenção de servir como referência na construção de um ambiente seguro e comprometido com o bem-estar e os direitos humanos. As edições do evento foram abertas ao público e cada pessoa tinha cerca de três minutos para opinar e sugerir alterações no texto, além de apresentar experiências pessoais.
LEITURA PRÉVIA – No momento da inscrição no evento era recomendada a leitura da minuta, que está disponível na internet (clique aqui e acesse). Também foi utilizada a consulta digital com espaços abertos para sugestões (clique aqui e saiba mais). A consulta digital, que está aberta desde janeiro e estará disponível até o final de abril, conta com um sistema de coleta de apontamentos dividido em setores para facilitar o entendimento e o intercâmbio de informações entre o público participante e os núcleos responsáveis por sua coleta. Esses setores foram divididos em: aperfeiçoamento, complementação, modificação, sugestão geral e supressão do texto.
A obrigatoriedade por lei da criação de dispositivos como a Câmara de Enfrentamento aos Assédios, Racismo e todas as formas de Discriminações (da UFBA) para todos os órgãos do Poder Executivo, declarada pelo Tribunal de Contas no segundo semestre de 2024, aconteceu posteriormente ao início da mobilização dentro da universidade. A professora de Departamento e Estudo de Gênero e Ouvidora das Mulheres, Darlane Andrade, comenta que a UFBA é uma referência para outras universidades.
“Todo histórico da UFBA colaborou para essa construção. Este feito é gigante porque além de expressar nosso protagonismo como instituição, mostra o compromisso da universidade com a pauta e das pessoas que compõem estes espaços”, explica Darlane.
VIOLÊNCIAS – Entre as queixas registradas na Ouvidoria da UFBA, estão casos de assédio moral e sexual, racismo e outras discriminações, conduta ética e irregularidade de servidores, conduta docente e ações afirmativas.
“O fim da linha é a questão da saúde mental, mas o objeto de investimento é a convivência universitária”, assegura a chefe de gabinete e coordenadora da câmara permanente de combate às violências na UFBA, Denise Vieira.
Além da política e da minuta – responsáveis por trazer definições mais gerais –, a Câmara de Enfrentamento ao Assédio e outras Violências busca ampliar as orientações, o que será feito no Protocolo que está em fase de construção. Serão trazidos, conceitos e as especificidades no modo de acolhimento e encaminhamento das situações envolvendo cada forma de discriminação. O documento surge a partir de debates entre integrantes da Câmara de Enfrentamento e pelo público nas audiências.
De acordo com a professora Darlane Andrade, o objetivo é destrinchar mais sobre cada discriminação e construir um protocolo de atendimento para as pessoas que passaram por cada uma delas, já que são necessárias diferentes abordagens para diferentes tipos de manifestações de violência.
