Em Abril Vermelho, pesquisadores de Geografia cumprem a XII Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária Popular (JURA)
Por Morgana Araújo
O Núcleo de Estudos Regionais e Agrários (NERA) ecoou a defesa pela reforma agrária na palestra “A luta quilombola e a política institucional: avanços e desafios”, realizada na quarta (30), no Instituto de Geociências. A XII JURA participou do Abril Vermelho, mês de mobilização do MST (Movimento Sem Terra) na luta popular pela terra. A atividade convidou Eliete Paraguassu, primeira quilombola eleita vereadora em Salvador, e Jocivaldo dos Anjos, primeiro prefeito quilombola de Antônio Cardoso, município a 139 km de Salvador. “Defender a vida, Combater o agronegócio” foi o tema desta edição.
A terra é sinônimo de disputa há mais de 500 anos. No 39ª relatório Conflitos no Campo Brasil, organizado pela Comissão Pastoral da Terra, foram identificados 1.768 conflitos por terra. A Bahia é o terceiro estado com mais ocorrências contra ocupação e a posse (135). Dos assassinatos identificados (13), a categoria indígena é a mais vitimada. Além dos sem terra, assentados e quilombolas. A principal categoria responsável é a de fazendeiros (46%). Mártires como a irmã Dorothy Stang, assassinada por fazendeiros no Pará, e Elizabeth Teixeira, primeira líder de uma Liga Camponesa no país, foram homenageados pela palestra.
Com a Lei de Terras de 1850, o Brasil herda uma estrutura fundiária racista, classista e patriarcal, conforme Censo Agropecuário 2017. A reforma agrária é um conjunto de medidas voltadas para a melhor distribuição da terra, devido à função social registrada na Constituição Federal de 1988. “A reforma agrária não significa necessariamente dividir terra, produzir e tirar grãos. Significa distribuir a natureza para as pessoas fazerem o que elas quiserem, manter os modos de vida”, disse Noeli Pertile, coordenadora do NERA.
A expansão latifundiária desafia os direitos humanos e a justiça social no estado. No território da Ilha de Maré (BA), comunidade negra rural, indústrias têm comprometido o modo de vida pela contaminação química da natureza. “São as mulheres do território de Ilha de Maré que estão adoecidas. A gente é a primeira impactada nesse processo do racismo ambiental”, protestou a vereadora. O prefeito de Antônio Cardoso, segundo município mais preto do Brasil, destacou a ocupação do território como reconhecimento de uma identidade. “Não tem como debater acesso à dignidade sem terra. Queremos construir hospital e não tem terra. O município é todo tomado pelos fazendeiros”, alertou.
João Pedro, coordenador do CA, destacou a repressão da juventude negra pelo Estado nos espaços urbano e rural. Joélisson Oliveira, pesquisador do NERA, reivindicou uma academia que pense o povo trabalhador, baixa renda e agrícola. Principais afetados pelo agronegócio. “Do oeste da Bahia até a capital Salvador, ele vem criando impacto ao meio-ambiente com desmatamento, uso de agrotóxico.” A comunidade UFBA tem ao menos 84 graduandos quilombolas e 59 indígenas, segundo edital de vagas reservadas em 2025.
