Suspeita terá que obedecer precauções judiciárias durante soltura condicional
Na véspera da celebração do Dia da Consciência Negra, alunos da Universidade Federal da Bahia denunciaram a estudante de Fonoaudiologia, Roseane Leal, por racismo durante conflito no ponto de distribuição de alimentos do Pavilhão de Aulas do Canela na terça-feira (19). Durante o desentendimento, uma das vítimas iniciou luta corporal contra a acusada. Todos os envolvidos no caso foram encaminhados à 1ª Delegacia Central de Flagrantes em Barris. Conforme a Polícia Civil, Roseane foi denunciada por injúria racial e prática de discriminação racial em flagrante.
Segundo relatos de testemunhas, que não quiseram se identificar, o desentendimento começou devido à falta de fichas no Restaurante Universitário que migrou para o prédio de aulas. De acordo com Maria Aparecida da Silva Costa, secretária da Organização do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFBA), existe uma quantidade específica de fichas reservadas aos estudantes bolsistas, para que não precisem pagar pela refeição.
“Após a ficha dos não-bolsistas acabar, esta estudante [Roseane Leal] começou a proferir falas racistas. Ela disse que os estudantes bolsistas comiam com migalhas do bolso dela. Estudantes negros não deveriam estar na universidade e que negro só prestava para usar drogas”, contou a secretária Maria Aparecida. Acrescentou também que a aluna teria dito a um estudante negro que ele “deveria voltar para o navio negreiro e receber chicotadas”.
Ao avaliar o caso, a Justiça reconheceu a legalidade da prisão, mas como a autoridade policial e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) não pediram a prisão preventiva, o juiz responsável pelo caso determinou que a suspeita fosse liberada provisoriamente. Em sua liberdade provisória, Roseane deverá cumprir algumas medidas cautelares, como o comparecimento a todos os atos processuais, manutenção de endereço atualizado, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato ou de aproximação das vítimas, com uma distância mínima de 50 metros.
Representantes do DCE da UFBA afirmam que, além do Boletim de Ocorrência registrado, irão abrir um processo administrativo contra a estudante. “Não retrocederemos nas cotas raciais, no enegrecimento da universidade, dos seus currículos, na defesa de uma formação e prática antirracista”, pontua o órgão de representação estudantil. Em nota, a UFBA lamentou o ocorrido, além de afirmar que as manifestações de intolerância, racismo ou de violência física agridem tanto os envolvidos quanto a própria instituição acadêmica.