Creuza Maria é uma das principais vozes na luta pela garantia de direitos da classe trabalhadora e principalmente, no combate à invisibilidade das mulheres domésticas.
Rosana Vieira
Na última sexta (24), a ativista baiana Creuza Maria Oliveira recebeu o título de Doutora Honoris Causa da UFBA pelos seus mais de 30 anos de luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas. Ela foi a primeira trabalhadora doméstica a receber a homenagem. “Esse título não é meu, não é só meu, é de todas essas companheiras e os parceiros e parceiras que contribuíram com a luta dos 33 anos do sindicato aqui na Bahia e 26 anos da FENATRAD”, disse Creuza. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, no bairro do Canela.
A baiana atuou desde 1985 com envio de uma proposta de emenda constitucional. Na Constituição de 88, conseguiu garantir o salário mínimo e as folgas, através de negociações, idas e vindas a Brasília. Como presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) realizou diversas audiências públicas no governo Lula. Seguiu na luta para a proibição do trabalho infantil, cobrando um posicionamento da Organização Internacional do Trabalho em 1995.
Creuza Maria Oliveira, 65 anos, recebendo o título de Doutora Honoris Causa pela UFBA. Foto: Rosana Vieira
A proposta, iniciativa do Instituto de Psicologia (IPS), a aprovação aconteceu no dia 29 de julho de 2023 pelo Conselho Universitário (CONSUNI). “A concessão do título é o primeiro da história do IPS-UFBA. Reforça o compromisso da unidade com o saber popular e a busca da justiça social, expressas nas atividades de pesquisa, ensino e extensão que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos seus 15 anos de existência.”, destaca a diretora do IPS Cristiana Mercuri sobre o significado deste título.
Segundo a organização, o evento reuniu cerca de 300 pessoas. A mesa da sessão foi composta pelo reitor Paulo César Miguez de Oliveira, o vice reitor Penildon Silva Filho, a diretora do Instituto de Psicologia Cristiana Mercuri, a ex diretora do Instituto que conduziu a solicitação na época Ilka Bichara, uma das professoras proponentes do título Elizabeth Aparecida Pinto e a homenageada da noite Creuza Maria. As professoras Patrícia Zucoloto e Marina Silva, ambas do IPS/UFBA, a deputada estadual Olívia Santana, professora e pesquisadora visitante emérita da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mary Garcia Castro que também foram proponentes do título e participaram da elaboração do memorial de Creuza, estavam na cerimônia. E a deputada federal, Lídice da Mata, que foi relatora da PEC das domésticas no Senado.
Salão nobre da reitoria da UFBA. Foto: Rosana Vieira
O título foi outorgado pelo reitor Paulo Miguez, que concluiu sua fala. “Nós agradecemos a sua presença, Creuza. Sua presença aqui inspira a UFBA a continuar sendo uma casa onde o racismo não prosperará, uma casa onde a produção do conhecimento é arma para o enfrentamento dos grandes desafios, uma casa em que a sua administração central está terminantemente atenda às políticas de inclusão, ao enfrentamento dos preconceitos. Sua presença aqui sinaliza essa nossa obrigação que tem sido cumprida, apesar das dificuldades. Creuza Oliveira na realidade nós agradecemos porque a sua condição a partir de hoje de Doutora Honoris Causa da UFBA enriquece essa casa”, reiterou o reitor.
Entrega do título à Creuza Maria Oliveira. Foto: Rosana Vieira.
A sua luta social pode ser traduzida pelas suas premiações, a mais recente foi a condecoração que recebeu do atual Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia, a mais alta honraria do estado.
A HOMENAGEADA
Creuza é baiana, natural da cidade de Santo Amaro, negra e ativista. Começou a trabalhar aos 09 anos, sua trajetória de trabalho doméstico infantil foi marcada um por uma série de episódios de violência, humilhações, racismo, assédios, má remuneração ou até mesmo, a ausência dela. Diversos acontecimentos a levaram ao trabalho doméstico infantil, os afazeres domésticos viraram “moeda de troca” para ela sobreviver, muitas vezes, trocou o dinheiro por roupas usadas e comida, isso até os 20 anos de idade.
A reviravolta na sua vida começou em 1990 quando Creuza ouve no rádio de pilha uma entrevista de um grupo de empregadas domésticas que iria se reunir para discutir melhores condições de trabalho. Um dos questionamentos era a folga das empregadas aos domingos e assim, Creuza conseguiu mobilizar e encorajar muitas mulheres a lutar pelos seus direitos. Foi começar a estudar com 16 anos no MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização, concluindo o ensino fundamental e o médio com 30 anos.
Creuza Maria, ajudou a fundar o Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas (CNTD) em 1985. Entre os cargos de liderança ocupados ao longo da trajetória, foi uma das fundadoras da Associação das Trabalhadoras Domésticas da Bahia e sua primeira presidenta em 1986. Participou da criação do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba) em 1990, foi presidenta por cinco mandatos.
Seu empenho para melhorar as condições de trabalho da categoria fez com que chegasse ao cargo de presidenta da Fenatrad, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, fundada em 1997, onde atuou por 10 anos e atualmente, é presidenta de honra. Sua luta no combate ao trabalho doméstico análogo à escravidão somou forças com a ONU Mulheres (2021 e 2022) quando as instituições se estruturam com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ)
Contribuiu para a aplicação de políticas públicas junto ao governo brasileiro e somado a isso, fez parte da comissão que contribuiu para a adoção da Convenção 189, que foi aprovada a PEC 72/2013, a lei complementar 150, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre trabalho doméstico.
A atuação de Creuza e suas companheiras de lutas foram essenciais para a categoria. A ativista foi uma das idealizadoras do Conjunto Habitacional 27 de abril, localizado no bairro de Doron, em Salvador. São 80 apartamentos divididos em 4 blocos, onde vivem mulheres e empregadas domésticas. As trabalhadoras Maria José Alves, Lenira de Carvalho, Maria das Graças e Teófila Nascimento foram homenageadas após as suas mortes e por conta do histórico de luta pelos direitos das domésticas no estado. Tiveram seus nomes colocados em placas em cada bloco do conjunto.