O protesto “Criança não é mãe” mobilizou cerca de 10 pessoas na Biblioteca Central de Ondina
Realizado pela União Brasileira de Mulheres (UBM) em conjunto com o Núcleo Loreta Valadares da União da Juventude Socialista (UJS), o ato “Criança não é mãe” reuniu menos de 10 pessoas em concentração, nesta quarta-feira (03), na Biblioteca Central de Ondina, em protesto contra o Projeto de Decreto Legislativo que tem sido criticado por representar um retrocesso em direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A mobilização teve participação mínima em comparação ao universo acadêmico de mais de 50 mil estudantes matriculados.
Na votação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025 foi aprovado com 317 votos favoráveis, entre eles 20 votos de deputados eleitos na Bahia, dado que ganhou destaque entre os organizadores do ato. O PDL susta os efeitos de uma resolução que orienta o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e pode dificultar o acesso ao aborto legal já previsto na legislação brasileira. O debate ocorre em um contexto marcado por altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Dados do IBGE mostram que em 2020, foram registradas 17,5 mil mães entre 10 e 14 anos. Na última década, a Região Nordeste foi a que mais teve casos de gravidez com este perfil: foram 61,2 mil.
Adson Santana, estudante de Direito, acredita na efetividade do ato mesmo com a baixa adesão: “A gente está vendo um ataque real aos direitos já conquistados pela Constituição e por outros códigos. Ao mesmo tempo estamos disputando por mais direitos e mais garantias”. Segundo uma pesquisa da Associação Obstetrícia de Rondônia (Assogiro), apenas 154 meninas conseguiram o direito ao aborto legal em 2023, contra um número de mais de 400 mil mães adolescentes por ano no Brasil.
Para Bianca Almeida, vice-presidente da União Nacional de Estudantes da Bahia, a reivindicação ultrapassa o debate sobre direitos reprodutivos e dialoga com o papel do movimento estudantil no país: “A gente, enquanto movimento universitário, enquanto União Nacional dos Estudantes dizemos: nós queremos que todas as nossas meninas possam ter acesso à universidade. A gente quer que essas meninas tenham o direito à educação básica”. Ela também ressalta a importância da organização estudantil diante do atual cenário político no Brasil: “O Congresso está mais violento, então cada pessoa mobilizada já é um impacto. Nosso ato de hoje impede que o assunto morra”, afirma.
Colaboração: Ana Elisa Machado e Átila Vilas Boas.