Resultados de duas disciplinas, Cóloquio integra campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
Isabella Mota
Sala que aconteceu o colóquio. Foto: Isabella Mota
O Colóquio Feminitópicos, realizado durante os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve contribuição de Mary Garcia, cientista social especialista em gênero e feminismos que, em 2015, foi agraciada com o prêmio Bertha Lutz por sua contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. O evento foi resultado da colaboração entre duas disciplinas ministradas por Karine Freitas: Gestão secretarial 1 e Gênero e violência. “Passamos cerca de dois meses organizando o evento, após as aulas teóricas, podemos pôr em prática o que aprendemos”, disse Ingrid Maria, estudante de Secretariado Executivo.
Conforme a Rede Observatórios de Segurança, no relatório “Elas vivem: dados que não se calam”, a Bahia tem o maior número de feminicídios no Nordeste. Até o dia 19 de novembro a polícia civil havia registrado 86 casos no estado. “Se não tivermos mudanças estruturais, continuaremos ‘enxugando gelo’”, afirma Mary. Com as contribuições de especialistas da área, ao longo do evento foram debatidas estratégias de enfrentamento às violências de gênero em Salvador.
A advogada membra da Comissão de Diversidade Sexual e de gênero da OAB/BA, Carolina Dumet, reiterou a necessidade de oferecer suporte às vítimas que, além das violências enquadradas na Lei Maria da Penha (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), podem sofrer agressões no meio jurídico. Carolina destacou a necessidade em acionar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo CNJ, que como “fruto do amadurecimento institucional do Poder Judiciário, reconhece a influência das desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas sobre as mulheres, na aplicação do direito”. O protocolo age como um guia para tentar neutralizar as desigualdades.
Para Fernanda Maria, diretora das políticas para mulheres da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o trabalho de base realizado pelo programa “Alerta Salvador”, institucionalizado por decreto municipal, é importante para dar um fim ao ciclo da violência. O programa visa educar jovens sobre a violência doméstica, identificar casos, orientar e acolher as vítimas. Além do canal de informações municipais “Fala Salvador 156” que passou a fornecer informações sobre a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, ao discar 9.
Em setembro, o Governo do Estado investiu 1 milhão no edital “Elas à frente” que conta com projetos culturais pelo fim da violência contra a mulher. A plataforma atua no segmento de educação e prevenção de violência e segue com folhetins que informam o que é a violência, onde é oferecido suporte e como denunciar: “LIGUE 180, Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita”.
O colóquio foi dividido em dois dias (23 e 30/11) e, conforme a professora Dra. Karine: “Foi o momento de trazer pessoas que estão na linha de frente do enfrentamento da violência, porque é importante dialogar sobre um tema que é pautado todos os dias”. O Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade (BEGD), com primeira turma em 2009, faz parte da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (FFCH), é tido como curso pioneiro na área de capacitação de profissionais responsáveis pelo monitoramento de materialização de direitos com os recortes de gênero e diversidade
Estudantes da disciplina de Gênero e Violência, Karine, Fernanda Maria e Ingrid. Foto: Isabella Mota.